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Diretoria de Relações Internacionais

DRI - UFLA

Universidade Federal de Lavras

Procedimentos para celebração de acordos

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Escrito por Flavinha Reis | Publicado: Segunda, 04 Fevereiro 2013 12:06

PROTOCOLOS DE INTENÇÕES, ACORDOS E CONVÊNIOS

Fases	Passos	Ud. Adm.	Procedimentos
I Pré- Formalização	1	Interessado	Encaminha à DRI a solicitação de celebração do Instrumento pretendido, por meio de memorando, contendo a documentação e as informações previamente estabelecidas com a entidade estrangeira (e-mail, ofícios, etc.).
	2	DRI	Interage com instituições internacionais para negociar a implementação do Instrumento. Encaminha à Pró-Reitoria relacionada as minutas (eletrônicas e impressas) do instrumento pretendido, anexando documentação da entidade e do(s) seu(s) representante(s) legal(is), bem como o Plano de Trabalho devidamente preenchido (quando houver) para parecer técnico.
	3	Pró-Reitoria	Analisa e emite parecer técnico. Parecer favorável: remete a documentação à Dicon, por meio de memorando protocolizado, solicitando a abertura do processo administrativo para a celebração do instrumento. Parecer desfavorável: remete a documentação à DRI. Obs: Caso o objeto se relacione diretamente com outras Pró-Reitorias, deve ser solicitado parecer técnico das mesmas.
II Formalização	4	Dicon	Inicia, formaliza o Processo, realiza as diligências necessárias e, saneado o Processo, a Assessoria emite parecer. Parecer favorável: remete à Procuradoria Federal para parecer jurídico. Parecer desfavorável: remete os autos à DRI.
II Formalização	5	Procuradoria	Analisa, emite parecer jurídico e adéqua os termos da minuta, quando cabível. Parecer favorável: passa-se à fase da celebração. Parecer desfavorável: remete os autos à Dicon para devolução à DRI.
III Celebração	6	Dicon	Colhe as assinaturas, registra o Instrumento, remete as vias aos celebrantes e providencia a publicidade do ato. Obs: Caso o objeto seja relacionado ao ensino, à pesquisa ou à extensão, necessária se faz sua submissão ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) para aprovação, exceto se o objeto for somente estágio. Em se tratando de urgência devidamente comprovada, solicita-se a assinatura do Reitor ad referendum do CEPE.